A PLUTOCRACIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

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A campanha da Arena mobilizou incontáveis recursos. A lisura eleitoral
foi mandada para os quintos do inferno quando o aparato do governo
federal e dos estados foi colocado à disposição de interesses
eleitoreiros, que visavam exclusivamente à captação de votos na eleição
próxima e não ao real interesse da comunidade. Em muitos casos, abriram-
se estradas para municípios sob controle do partido, em outros, cortaram-
se fundos para aqueles controlados pelo MDB. Enquanto isso,
aumentavam os recursos à disposição da Arena: carros oficiais, gasolina,
até mesmo funcionários públicos, além de usanças menos ostensivas,
nem por isso menos coercitivas. Governadores, ministros de estado e o
próprio presidente da república colocaram-se abertamente em favor dos
candidatos oficiais. Pairavam no ar rumores e ameaças, condicionando
a liberação de recursos à vitória do partido governamental. Em 76 quase
acabam com a oposição, perdemos prefeituras que eram nossas. Muita
gente abandonou o partido. Na primeira eleição que disputamos em Montes
Claros, fizemos quatro vereadores. Naquelas eleições eu, que era
homem de um bom patrimônio, comecei a vendê-lo. Estava perdidamente
apaixonado pela política. Lançamos dezesseis ou dezoito candidatos
a prefeito, mais por insistência minha. Fui ajudando
financeiramente, vendendo lotes de minha propriedade. Para dar uma
ideia, só na Pampulha, eu tinha cinquenta lotes e nessa campanha, praticamente
foram todos embora. Vendi quarenta e um ou quarenta e dois,
para financiar a campanha de candidatos a prefeito. Desses dezesseis ou
dezoito candidatos conseguimos eleger cinco, que permaneceram na legenda
até um mês depois de empossados. O Francelino, airoso interventor,
chamou-os, forçou a adesão de todos à Arena. A alegação, despótica,
que fez de todos marionetes, era a de que não podia prestigiar prefeito
de legenda oposicionista. Um único ficou, persistiu, resistiu ainda por
algum tempo, mas acabou por sucumbir. Foi o prefeito de Várzea da

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Palma, uma cidade perto de Pirapora. Até aguentou cinco, seis meses,
mas depois desse tempo me disse: “não dá, vou ter que ir para lá, porque
eles me cobram obras e eu não tenho a menor condição de fazer. O governador
me fala : ‘você assina a ficha da Arena, as obras que está me
pedindo há seis meses mando implementar amanhã’”.
Fui obrigado a concordar: – Bom, se é desse jeito... É profundamente
lamentável que a política até hoje funcione assim, mas que é, é.
Que funciona assim, funciona.
Genival se envolveu totalmente naquela campanha, a ponto de a
filha Paula, então com treze anos, também se empolgar e subir ao palanque
num comício em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, fato
lembrado por sua mãe, pelo irmão, e por ela mesma:
“Em 76 teve um comício em Várzea da Palma. Papai era deputado
federal e estava apoiando o prefeito. Estavam lá o Dalton Canabrava, deputado
estadual na época, e o Alfredo Campos, que era suplente de senador,
ambos falecidos. Alfredo ficou me botando fogo: ‘vai, Paulinha,
fala’. E eu: ‘eu posso falar?’ Porque todo mundo falava. Ele: ‘todo mundo
pode’. Depois me deixou apavorada por muito tempo, quando disse
‘olha, o SNI está aqui, gravou seu discurso todo, pode esperar que o SNI
vai atrás de você. Você está achando que sobe e fala tudo isso e nada
acontece?’ Eu achei que o SNI viria atrás de mim. E então quando eu,
aquela menina de treze anos, falei, o povo gostou. Meu irmão Mário não
se conteve: ‘mãe, Paulinha é cara de pau, o que ela vai falar? Ela não
preparou nada’. Eu falei sobre a lei Falcão.”
Mário: “falou sobre o direito dos estudantes de fazerem passeata
política, sobre a cassação dos estudantes”.
Esther: “falou da cassação do Juscelino. Achei interessante que tinha
um vereador que estava muito indeciso, não sabia se apoiava o prefeito,
e na hora que a Paulinha falou, ele se decidiu, disse que ela é que o convenceu.
E quando o prefeito ganhou, mandou uma foto dela com o pai e
ele, agradecendo a vitória”.
Pouquíssimas vezes Genival deixou a postura oposicionista para
apoiar esta ou aquela medida “emanada dos poderes constituídos”. Ainda
na fase pré-eleitoral focou na Câmara a questão, polêmica, da participação
ostensiva do presidente da república na campanha eleitoral, apoiando
a Arena. Claramente, uma vez mais, se posicionou contra. Debate a respeito
vinha sendo feito, amplamente aliás, mas sempre sob o ponto de

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vista político. Genival propôs outra abordagem, “sob o aspecto da legalidade
à luz do direito positivo brasileiro, das teorias dos praxistas nacionais
e estrangeiros e ainda à luz da jurisprudência”. A partir desses
elementos, afirmou, se estabelecera uma real conceituação jurídica do
que deveria ser a participação do presidente da república naquela campanha
eleitoral. Referiu-se à teoria de abuso do poder, semelhante à de
abuso do direito. Nascidas ambas na França, passaram à Alemanha e Itália,
recebendo novas e significativas contribuições. Nos Estados Unidos
e na Inglaterra foram acrescidas de alguma razoabilidade. O importante
era, de uma forma ou de outra, impor limites ao uso do poder. Do contrário,
“ocorreria a submersão nas proscritas trevas do absolutismo medieval,
pelo oposto ao de estado de direito”. No caso brasileiro, invocou
os nomes de dois notáveis paladinos da limitação e do controle da arbitrariedade:
Carlos Medeiros Silva e Seabra Fagundes, recorrendo ainda
a Francisco Campos.
Encerra:
– O presidente da república vulnera preceitos os mais rigorosos de
moralidade administrativa, princípios éticos universais e várias legislações
pertinentes a abuso de autoridade. Vulnera mesmo.
O MDB, não dispondo dos recursos prodigalizados à Arena, não
chegou à grande maioria dos municípios. Ainda assim, cresceu visivelmente.
Em cinquenta e nove das cem maiores cidades, elegeu o prefeito
e foi majoritário nas câmaras. Nas quinze cidades com mais de meio milhão
de habitantes, venceu com sessenta e sete por cento dos votos. Onde
vitorioso, o partido governista o foi acanhadamente. No todo, teve mais
ou menos trinta e cinco por cento dos sufrágios, contra trinta por cento
do oponente. Cerca de parcos cinco por cento a mais. Logo após o pleito,
Genival retomou o tema do abuso do poder nas eleições, recordando:
– (...) O obscurantismo foi praticado da maneira mais violenta possível.
Os exemplos poderiam ser contados aos milhares. Atenho-me apenas
a três deles, que podem realmente significar o que aconteceu nos
sertões da minha região, como em outras áreas brasileiras.
Narrou então episódio triste, patético até, que presenciara em Varzelândia,
pequena cidade de Minas com apenas oito mil eleitores. Dois
dias antes das eleições, quando ainda se desmobilizavam as frentes de
trabalho que, no País, congregaram cerca de 38 mil homens, houve distribuição
de sementes no comitê da Arena.

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– (...) Vi humildes trabalhadores, com dois papeizinhos na mão,
dirigindo-se ao comitê central da Arena. Indaguei de vários deles o
que estava ocorrendo. Exibiram-me então um recibo que dizia exatamente
isso: “Recebi do miniescritório do DER – Departamento de
Estradas de Rodagem – por conta e ordem do convênio Camig-Sudene,
cinco quilos de milho híbrido, cinco quilos de feijão e outros
tipos de semente para plantio”. A pessoa se dirigia ao bureau eleitoral
da Arena, firmava um recibo em favor de uma entidade de direito
público interno e de lá saía devidamente instruída para votar nos candidatos
da Arena. Preocupei-me, nesse momento, em deixar perfeitamente
caracterizada, com flagrante lavrado, a corrupção
contemplada pelo art. 299 do Código Eleitoral. Sentindo a envergadura
e a delicadeza da tarefa, deixei de lado a ação do delegado municipal.
Ia então me dirigir à cidade vizinha, a fim de buscar o
bacharel em Direito que ocupa a direção da delegacia regional. Por
sorte, encontrei-o ainda em Varzelândia. Peguei-o pelo braço, leveio
ao comitê da Arena. Nesse momento, passavam três ou quatro camponeses,
a quem chamei. Retirei de suas mãos os papéis que
levavam, mostrei os documentos ao delegado, pedi-lhe que prestasse
atenção ao que eles trariam do recinto. Mandei os camponeses entrarem
no comitê. Ao saírem, voltaram com pacotes de sementes e
com recibos em nome da Camig, DER e Sudene. Perguntei ao delegado
se o fato não caracterizava o ilícito do art. 299 do Código Eleitoral,
ao que ele me respondeu que não havia dúvida. Entretanto, não
sabia o que fazer. Disse-lhe eu que, uma vez caracterizado o ilícito,
deveria ele entrar no comitê da Arena, prender os que praticavam a
corrupção e lavrar o auto do flagrante. Como o crime é de natureza
inafiançável, a consequência inevitável, já que a sanção é de quatro
anos de prisão, seria o imediato recolhimento dos infratores ao xadrez
local. Sr. presidente, srs. deputados, nunca vi uma pessoa em
situação tão constrangedora, tão intimidada, tão desfibrada ante
aquela tarefa.
Disse-me ele então:
“V. Exa. há de convir que a missão é a mais delicada possível”.
Repliquei-lhe:
– Para situações delicadas é que existem autoridades; não fossem
as situações delicadas, não haveria necessidade de autoridade policial.
O sr. tem de cumprir o seu dever. Ele, totalmente apavorado, entrou em
seu carro, dizendo:

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“Vou a São João da Ponte e lá resolvo o assunto”.
Insisti:
– Se o problema está localizado aqui, como o sr. vai resolvê-lo a setenta
quilômetros de distância?
O homem era a própria imagem do pânico. Não sabia o que fazer.
Disparou o carro, deixando-me praticamente a falar sozinho. Ausentouse
completamente de lá. Sr. presidente, srs. deputados, tudo isso ocorreu
devido à atitude do presidente da república, que incitou fatos dessa natureza,
porque se criou junto ao eleitorado e junto às autoridades a plena
consciência de que ele era intangível à lei, sobrepairava à lei, tal como
Luiz XIV, que dizia: ‘L’État c’est moi’.
Não fora diferente o ocorrido em Juiz de Fora. Os próprios elementos
da Justiça Eleitoral ostentavam a propaganda do candidato do partido
do governo. E, em Montes Claros, noventa e um veículos trafegaram
com a tarja da Justiça Eleitoral de um lado e a propaganda do candidato
da Arena de outro.
– (...) A corrupção campeou da maneira mais violenta, da maneira
mais desumana, da maneira mais esmagadora. Desses três exemplos que
citei, em Varzelândia, ganhamos. Portanto não é choro de derrotado. Mas
fomos derrotados em Montes Claros e Juiz de Fora.
Recebeu aparte e apoio de Laerte Vieira, para quem, em todo lugar,
se institucionalizara a corrupção. Agradecendo, prosseguiu:
– (...) Temos trezentas e sessenta mil leis neste País, e é o próprio
presidente da república que incita o desrespeito, talvez, à legislação mais
importante, porque de natureza pública, inserida no ramo do Direito Público.
E, de certa maneira, toda a coletividade, toda a nação, depende
desses instrumentos básicos. Foi afrontada o mais possível, não só a lei
4.898, como todo esse trabalho belíssimo de toda a civilização jurídica
do mundo, para nós trazido através dos homens que elaboraram a base
legal revolucionária. Foi descumprido da maneira mais absoluta possível
o código eleitoral e manietada até mesmo a justiça eleitoral, que não teve
condições de fiscalizar o processo, que não teve condições de se desdobrar,
a menos que os juízes tivessem o dom da onisciência e da onipresença,
e substituíssem todas as forças morais e cívicas que sustentam,
que dão grandeza a um país, que dão grandeza a um governo. O governo
brasileiro, nessas eleições, não soube comportar-se de acordo com a grandeza
de um país civilizado.

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Intervenção de Humberto Souto, da Arena mineira, recolocou em
pauta o processo eleitoral de Montes Claros. Após elogiar a conduta, em
todo o estado, do interventor/governador Aureliano Chaves no processo,
Genival se concentrou no pleito em Montes Claros, onde a disputa se
dera entre dois candidatos da Arena e três do MDB. Venceu um dos candidatos
da primeira agremiação. Humberto Souto sustentou que, na região,
principalmente em Montes Claros, “o fator da vitória foi uma
campanha bem feita, uma campanha séria, onde dois líderes disputaram
a preferência do eleitorado”. E completou: “quando se perde – é uma decorrência
natural –, precisamos compreender, há esse desabafo e essa
busca de motivação para uma frustração eleitoral”.
Prosseguindo, Genival acrescentou que o vencedor, Antônio Lafetá
Rabello, “não merecia a pecha de corrupção que cercou a sua candidatura”.
– Este homem foi tremendamente judiado, ele que é puro, simples,
honesto, e que foi um bom administrador em Montes Claros. Entretanto,
a máquina de corrupção que puseram a funcionar em favor de sua candidatura
tirou toda a grandeza de sua reeleição. Em Montes Claros, na
campanha eleitoral desse cidadão, não foram gastos menos de oito milhões
de cruzeiros. (...) Sabe V. Exa. tanto quanto eu, que nunca correu
tanto dinheiro num pleito municipal ou de qualquer natureza, na grande
cidade do Norte de Minas.
Após novos apartes de Humberto Souto, entrou no debate Tarcísio
Delgado, de Juiz de Fora, confirmando as denúncias feitas e acrescentando
que, em sua cidade, a corrupção correra à solta, sendo a eleição
feita a peso de ouro. Genival aproveitou para relatar outros fatos.
– V. Exa., diretamente envolvido no pleito em Juiz de Fora, com
essa modéstia que o caracteriza, omitiu fatos os mais graves cometidos
contra a sua candidatura e também contra a de outro companheiro nosso,
o Silvio Abreu, que disputou naquele município, numa sublegenda do
MDB. Para que esta Casa tome conhecimento, o Banco de Crédito Real
de Minas Gerais emprestou ao candidato Melo Reis, homem que não tem
cadastro algum, três meses antes do pleito, sem qualquer espécie de garantia,
fugindo à regra básica do esquema de segurança bancária, cerca
de três milhões de cruzeiros para ele implantar seu jornal, O Mantiqueira.
Esse mesmo jornal, de cinco em cinco minutos, no decorrer das partidas
futebolísticas que aguçavam mais o interesse popular, era exibido com

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sua fotografia e a projeção de seu nome: “Juiz de Fora. Melo Reis. O
Mantiqueira”. Aparentemente, exibia-se o jornal mas, na realidade, subliminarmente,
fazia-se a propaganda do Melo Reis que, na fotografia, aparecia
abraçado com o presidente da república. O esquema foi diabólico.
Do ponto de vista formal, comportaram-se sem praticar maiores agressões.
A polícia não prendeu ninguém, não espancou ninguém. Mas, por
trás dessa fachada formal, tudo era lícito, tudo era permitido na última
quadra eleitoral que vivemos em Minas Gerais.
A Lei Falcão foi execrada, tanto por Genival quanto por Tarcísio
Delgado. Também o deputado pelo Amazonas, Joel Ferreira, longamente
depôs sobre o que considerou horrores em seu estado. Declarando-se envergonhado,
afirmou: “venho acompanhando as eleições há cerca de
trinta anos, pois tenho vinte e quatro anos de mandato efetivo. Entretanto,
nunca vi tanta corrupção como a que pude observar nas eleições de
quinze de novembro no meu estado”. Narrou em seguida os acontecimentos
que sem sombra de dúvida configuravam corrupção e violação
da legislação eleitoral.
Retomando a palavra, Genival falou das duas observações que lhe
ficaram do processo:
– A primeira observação é a de que este País caminha a passos largos
para um regime plutocrático. Escandaliza-me, srs. deputados, essa
consciência que vai tomando corpo nos dois partidos. Não faço, aqui,
qualquer agressão à Arena ou ao MDB: está se conscientizando entre os
candidatos que é legítimo, após as eleições tirar do erário as despesas
que ele teve com a sua candidatura. (...) Outro enfoque que gostaria de
assinalar nesta Casa é a falta de grandeza dos políticos brasileiros, principalmente
daqueles filiados à Aliança Renovadora Nacional, que não
entenderam que estamos no mesmo barco, que precisamos levar esta
Casa a ter uma representação efetiva e que estamos precisando de mais
dignidade para a nossa função. Em vez de entender isto, atassalhavamnos
por todas as cidades mineiras, como de resto em todo o País, apontando-
nos como agitadores, subversivos, comunistas, esquecidos de que
se, amanhã, o regime – que é discricionário – transformar-se numa ditadura
formal, real, eles também serão punidos, também não terão como
exercer o seu mandato, como contribuir para o desenvolvimento da causa
pública. (...) Sr. presidente, srs. deputados, encerrando esta explanação
sobre minhas observações dolorosas durante o último processo eleitoral,
lamento profundamente que uma obra jurídica penosamente construída

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pela civilização do mundo inteiro de nada tenha valido. Lamento profundamente
que de nada tenha valido o esforço de Jean Louis Josserand,
de Carlos Maximiliano, no Brasil, de Carlos Medeiros, de Seabra Fagundes,
construindo essa legislação aparentemente tão pura, tão vocacionada
à defesa dos reais interesses do estado. Lamento, e deixo aqui consignado
o fato, para que os anais bem retratem esses casos concretos que pude
observar e que levaram enorme desalento à minha alma e profunda descrença
às instituições do meu País.
(DCN,23/nov/76, págs. 11432-36).
Comenta: digo e faço questão de enfatizar que, no final desse pronunciamento,
de certa maneira fui um verdadeiro profeta. Há trinta e tantos
anos estou denunciando e alardeando que marchávamos para
transformar o sistema eleitoral brasileiro numa verdadeira plutocracia,
no mandonismo dos endinheirados, na administração da coisa pública
pelos ricos. Aí está a prepotência, a absurda prevalência da vontade deles
pela influência do dinheiro. Continuo batendo na mesma tecla, a cada
dia a coisa se agrava. Vaticinei o que ia virar o sistema eleitoral brasileiro.
Pergunto: o que vemos hoje em matéria de eleição? Insisto na resposta:
elegem-se os ricos. É extremamente comum encontrar hoje o aventureiro
político, que fácil fala: “Ah! Não tenho nada, mas com três ou quatro
milhões de reais, pegando a pessoa que sabe quem vende votos, me
elejo”. Mais, eu estava predizendo também o chamado “preço político”
que hoje é tão comum ser acrescido ao custo das obras públicas. Quando
foi criado era quinze por cento. Tanto que, na ocasião, para um deputado
federal envolvido na questão dos anões do orçamento, criou-se o apelido
“Quinzinho” (diminutivo de quinze). Por enquanto, a ganância dos políticos
parou noutro percentual. A grande maioria, a absoluta maioria dos
prefeitos, em cima do preço de qualquer obra pública, uma estrada, uma
escola, ponte, joga um ágio político, imoral, de 20% e todo mundo aceita
isso com a maior tranquilidade, indiferença eu diria melhor. Haja vista
os problemas recentes que surgiram com compra de ambulâncias, processo
sanguessuga, mensalão, cartões corporativos, tudo. E isso eu predizia
já em novembro de 76, portanto há 31 anos. Nós, de ambos os
partidos – não era só a Arena não, Arena e MDB, nós entendíamos marchar
para um regime extremamente plutocrático, uma praga que me chamou
a atenção. Constrange-me malhar em ferro frio e consignar ainda
uma vez o fato, de vez que os escândalos se sucedem, a cada dia com
novas inventivas. E, pior, com a inabalável certeza de que isso tão cedo

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não vai cessar. Na maior pouca vergonha já se vê, aqui no Brasil, o agravamento
deste quadro, que se apresenta às claras no presente momento
com essa campanha política, fora de hora e de medida, a título de fiscalização
de obras, dissimulada nesse perene passeio do Presidente Lula
em companhia de sua candidata Dilma (depois eleita presidente), à custa
do erário. Em toda e qualquer situação, sempre financiada pelo dinheiro
público, chegou-se até mesmo ao ridículo da inauguração, em Buritizeiros,
de uma obra pública que custou perto de dez milhões de reais,
quando na verdade não chegou nem a um milhão, portanto, escandalosamente
menor. Então, a coisa já recomeçou aqui e, no ano da campanha
mesmo. Nós vamos verificar que mais uma vez a legislação brasileira,
no tocante a direito eleitoral, vai ser descumprida, talvez com mais força
ainda do que o foi durante o regime militar. Pergunto-me: meu Deus,
aonde vamos parar? Confirmando o que digo, o ex-presidente do Congresso,
senador Garibaldi Alves (PMDB, RN) disse à Veja, Páginas Amarelas,
02/abril/2009: “A política hoje é o seguinte: quem já entrou sem
dinheiro tenta sobreviver. Mas quem é liso não tem mais vez. Só vão entrar
os endinheirados ou quem está atrás de mais dinheiro”.